Termos de uso e serviço

 

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Objeto

Este documento trata da relação entre a Livre Docência Tecnologia Educacional Ltda., os visitantes de seus sites, os alunos inscritos em seus cursos, bem como os leitores e usuários de suas publicações.

Limitação de responsabilidade

O conteúdo e os cursos oferecidos pela Livre Docência Tecnologia Educacional Ltda. neste site, suas páginas, ambiente virtual de aprendizagem e páginas em redes sociais, têm propósito exclusivamente informativo e educacional e não configuram garantias de sucesso pessoal, profissional, acadêmico ou econômico de qualquer natureza.

O uso das informações que oferecemos de modo gratuito e por meio de nossos cursos e serviços pagos é de inteira responsabilidade dos visitantes e usuários deste site. Para alcançar propósitos outros, procure consultoria e serviços profissionais especializados.

Educação, Tecnologia Educacional, e Empreendedorismo são áreas do conhecimento que admitem múltiplas interpretações. Os resultados da aplicação de conceitos e técnicas, inclusive os que transmitimos em nossos conteúdos e cursos, dependem de vários fatores. Desse modo não podemos garantir nem assumir responsabilidade pelos resultados.

A Livre Docência Tecnologia Educacional Ltda. e seus parceiros não poderão ser responsabilizados por qualquer perda ou dano, direto ou indireto, que decorram de qualquer imprecisão ou incompletude das informações oferecidas, atrasos, interrupções, erros ou omissões no fornecimento dos dados contidos, bem como qualquer decisão ou ação tomada pelos usuários ou terceiros tendo como base o conteúdo deste site.

Nenhuma publicação (artigo, post, e-book, apostila, áudio, vídeo etc.) tem o propósito de esgotar os temas abordados ou dar-lhes solução definitiva.

A Livre Docência Tecnologia Educacional Ltda. se reserva o direito de, a qualquer tempo e sem aviso prévio, alterar a forma e o conteúdo, bem como suspender ou cancelar quaisquer dos serviços, conteúdos, utilidades e aplicações oferecidos.

A veiculação dos vídeos não representa endosso dos pontos de vista dos profissionais entrevistados, respondendo cada qual pessoal e individualmente por seus pontos de vista.

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Em nenhum caso a responsabilidade acumulada total da Livre Docência Tecnologia Educacional Ltda. será maior que o valor pago pelo usuário pelos cursos, produtos ou serviços contratados ou adquiridos.

Livre Docência Tecnologia Educacional, seus professores e parceiros podem fazer referências e oferecer hiperlinks nos conteúdos apresentados a informações, produtos ou serviços que são controlados por outras pessoas ou empresas. Estas informações e serviços de terceiros são criados e mantidos pelos seus autores, portanto, não endossamos nem nos responsabilizamos pelas informações, serviços e produtos fornecidos pelos mesmos.

Acesso ao site e mensagens

Para acessar alguns de nossos cursos, serviços, conteúdos ou produtos, será necessário fornecer dados pessoais. Esses dados devem ser verdadeiros, atuais e completos. O usuário é inteiramente responsável pela veracidade e autenticidade dos mesmos.

O acesso a qualquer dos cursos oferecidos é pessoal e intransferível.

O tempo de duração do acesso e as atividades previstas em cada curso, conteúdo ou serviço pago serão aquelas indicadas em suas descrições no site.

Se a equipe da Livre Docência Tecnologia Educacional Ltda. entender que os dados fornecidos são falsos, incorretos ou desatualizados, ou que houve transferência não autorizada de acesso aos cursos e serviços,  pode suspender o acesso ao site ou o recebimento de nossas informações sem notificação prévia. 

O descumprimento, no todo ou em parte, destes termos de uso garante à Livre Docência Tecnologia Educacional Ltda. o cancelamento, sem aviso prévio, de eventual prestação de serviços, sem devolução de valores pagos.

Comunicações

Ao se cadastrar em nosso site e/ou em nossos cursos, a você concorda que a Livre Docência Tecnologia Educacional Ltda. poderá enviar periodicamente mensagens com informações sobre seus cursos, informações promocionais e informações de caráter educacional. Não praticamos spam e não desejamos enviar mensagens sem o seu consentimento, por isso você pode a qualquer momento sair de nossa lista de comunicação clicando nos links indicados nas mensagens que receber ou nos enviando uma mensagem por e-mail solicitando seu descadastramento.

Serviços pagos

Alguns serviços do site estão sujeitos a pagamento para serem acessados, especialmente os cursos. O usuário será informado quando houver necessidade de pagamento para usufruir de determinado serviço. Somente o pagamento ou eventual concessão de bolsa de estudos garante o acesso a tais serviços.

A Livre Docência Tecnologia Educacional Ltda. se reserva o direito de atualizar preços e oferecer descontos a seus clientes, por liberalidade e de acordo com seus critérios próprios, a qualquer momento, sem prejuízos para inscrições já efetuadas.

A Livre Docência Tecnologia Educacional Ltda. se reserva o direito de revogar sem aviso prévio a concessão de bolsa de estudos eventualmente concedida ao usuário que atente contra estes termos de uso.

A eventual concessão de bolsa de estudos e/ou descontos para a fruição dos serviços prestados neste site não implica em qualquer tipo de afiliação, sociedade ou renovação automática de qualquer facilidade previamente oferecida.

Procuramos descrever nossos serviços e produtos de modo preciso e claro, contudo, pode haver erros no site. Mantemos o direito de recusar ou cancelar pedidos cujos valores tenham sido indicados de modo incorreto, ou cobrados de forma incorreta devido a erro material ou de sistema.

Devolução de pagamentos

A Livre Docência Tecnologia Educacional Ltda. apoia e respeita o Código de Defesa do Consumidor, por isso, em caso de desistência em até 7 (sete) dias corridos do início do curso, os valores pagos serão restituídos integralmente. Para isso, o cliente deverá solicitar a restituição por e-mail dentro deste prazo. Por liberalidade, poderá ser concedida após este prazo a restituição integral ou parcial de valores pagos, podendo ser deduzidos valores em função de impostos e taxas de processamento já pagos e custos de procedimentos internos.

Sobre nossos cursos

Os cursos oferecidos pela a Livre Docência Tecnologia Educacional Ltda. são cursos livres, categoria esta que não requer registro junto ao Ministério da Educação (MEC) ou secretarias de educação estaduais e municipais.

Os cursos reconhecidos pelo MEC e por Secretarias do Governo incluem apenas os de ensino fundamental, médio e superior, que se divide por sua vez em graduação, pós-graduação lato-sensu, stricto-sensu mestrado e doutorado.

Cursos livres são todos os demais e incluem, por exemplo, cursos de idiomas, informática, artes, bem como todos os cursos de qualificação profissional que não sejam de nível médio ou superior.

Os cursos reconhecidos pelo MEC e pelas Secretarias emitem diplomas cujo reconhecimento é assegurado em todo território nacional. Já os cursos livres emitem certificados que tem valor relativo para cada possível empregador. Não há garantias de reconhecimento. Cada instituição, curso e professor conta com maior ou menor valorização perante o mercado.

Nenhum curso, conteúdo ou material didático oferecido pela Livre Docência Tecnologia Educacional Ltda. garante aprovação para cargos públicos de qualquer natureza ou sucesso em processos seletivos.

Propriedade intelectual da Livre Docência

Todos os direitos são reservados. Nenhuma parte deste site pode ser reproduzida ou transmitida, sem autorização prévia dos seus autores.

A Livre Docência Tecnologia Educacional Ltda. se reserva o direito sobre todas as suas páginas, textos, artigos, livros, vídeos, áudios e materiais didáticos. Os usuários podem citar pequenos trechos, sempre fazendo as devidas referências à fonte e indicando nosso endereço na web.

Você não pode distribuir, modificar, adaptar ou criar obras derivadas de nossos materiais e conteúdos a não ser que obtenha de nós autorização por escrito.

Os materiais e conteúdos do site e de nossos cursos são para uso pessoal apenas. É vedado qualquer uso comercial do conteúdo deste site sem expressa autorização.

Propriedade intelectual de terceiros

São práticas vedadas aos usuários deste site, reproduzir, publicar, distribuir e executar no site da Livre Docência Tecnologia Educacional Ltda. quaisquer obras, textos, imagens, vídeos ou software cujos direitos pertençam a terceiros.

Você automaticamente garante que possui plenos direitos de distribuir os materiais que enviar para este site.

Você é responsável por quaisquer danos provenientes da violação de direitos autorais de terceiros que infrinja ao enviar materiais indevidos para este site.

Você concorda em isentar e ressarcir a Livre Docência Tecnologia Educacional Ltda. de quaisquer despesas decorrentes de violações que você faça quanto aos direitos autorais de terceiros.

Propriedade intelectual dos usuários e alunos

A Livre Docência Tecnologia Educacional Ltda. não reivindica qualquer direito de propriedade intelectual sobre materiais publicados pelos visitantes e alunos em nossos cursos, site ou páginas em redes sociais.

Ao nos enviar depoimentos em texto ou vídeo por meio de mensagens por e-mail, fóruns de discussão, redes sociais e formulários de pesquisa, você nos concede automaticamente, contudo, a autorização, não exclusiva, sem necessidade de remuneração, para publicar seu depoimento em nossos sites e redes sociais, em caráter permanente, mundial, para fins de marketing, aprimoramento dos serviços e divulgação de nossas atividades.

Poderá ser requerida, a qualquer tempo e de maneira expressa, a retirada da publicação dos depoimentos voluntariamente cedidos e veiculados em meios físicos e digitais sob controle de atuação da Livre Docência Tecnologia Educacional Ltda. Não podendo esta ser responsabilizada pela retirada de conteúdo propagado em meios físicos e digitais de terceiros.

Sobre depoimentos

Os depoimentos publicados em nossos sites, redes e materiais na forma de textos, áudios e vídeos, são expressões de experiências individuais de nossos alunos ou de pessoas convidadas a avaliar nossos cursos. Não reivindicamos, contudo, que o conteúdo dos depoimentos reflita resultados típicos. Os depoimentos não representam necessariamente os resultados alcançados por todos que usam nossos cursos, produtos ou serviços.

Alguns depoimentos podem ter sido corrigidos quanto a erros gramaticais e alguns podem ter sido abreviados quando longos demais para fins de divulgação.

Responsabilidade de expressão e não-confidencialidade

Você pode emitir suas ideias e opiniões em nossos cursos e espaços em redes sociais, porém reconhece sua responsabilidade pessoal com relação ao que publica. A Livre Docência Tecnologia Educacional Ltda. não se responsabiliza, em nenhuma hipótese, pelas consequências do que você disser. Você é o único responsável pelo conteúdo que criar e compartilhar no site e em nossos espaços em redes sociais.

Você reconhece e aceita que todas as ideias e materiais que publicar no site e nos espaços em redes sociais da Livre Docência Tecnologia Educacional Ltda. poderão ser visíveis para outros usuários da Internet.  Você reconhece ainda que nos casos de cursos on-line outros alunos poderão ter acesso às suas mensagens, textos, áudios, vídeos e produções pessoais, bem como salvá-los em seus computadores e propagá-los perante terceiros, assim como fazer usos que estão além de nosso controle. Suas publicações não devem, portanto, ser de caráter confidencial. Não podemos oferecer garantias de sigilo quanto ao uso feito por outros usuários e alunos de nossos serviços e cursos a respeito das informações que você compartilhar.

O site se compromete a preservar a confiabilidade e o sigilo das informações trocadas entre aluno e integrantes da equipe. Ressalvadas hipóteses de prática de ilícito, ou risco de dano físico e/ou mental para o aluno ou terceira pessoa por ele mencionada, especialmente em se tratando de aluno menor de idade.

Podemos, contudo, a nosso critério, apagar mensagens e conteúdos de caráter inadequado como, por exemplo, material ofensivo, agressivo, calunioso, discriminatório, spam, ou cujo teor não seja apropriado a determinada linha de discussão, ou que acreditemos ser de caráter confidencial ou de propriedade intelectual de terceiros. A possibilidade desta ação, não nos torna responsáveis pelas suas mensagens e produções no período em que forem visíveis a outras pessoas.

Links afiliados

Eventualmente poderão ser indicados produtos e serviços de terceiros, que a critério da Livre Docência Tecnologia Educacional Ltda. terão pertinência aos conteúdos a que se relacionam. Entretanto, não assumimos a responsabilidade pela má prestação de serviços, produtos defeituosos ou danos causados por terceiros.

A escolha por estes produtos ou serviços é livre e pressupõe aceitação e informação adequada por parte do usuário. 

Falhas de funcionamento

Todo site na Internet pode passar por problemas de funcionamento temporários, desse modo, a Livre Docência Tecnologia Educacional Ltda. não se responsabiliza por eventuais dificuldades de acesso provenientes da interrupção ou falha dos serviços do provedor de acesso do usuário ou pelo prestador de serviço de hospedagem do site, nem pela interrupção dos serviços em casos de problemas com o fornecimento de energia elétrica, falhas nos sistemas de transmissão ou de roteamento no acesso à Internet, incompatibilidade dos sistemas dos usuários com os do provedor de acesso ou de nosso site, ou qualquer impedimento para a prestação de serviços, resultante de caso fortuito ou força maior.

Não podemos garantir ainda que a qualidade de nossos materiais será a mesma em diferentes computadores, principalmente com relação a recursos em áudio e vídeo, que são afetados pela velocidade de acesso de cada usuário, a resolução e processamento de seus equipamentos, interferências eletromagnéticas, configurações etc.

Segurança

Você é responsável pela confidencialidade de sua senha e seu nome de usuário para acesso aos serviços e cursos do site. Também é responsável pelas atividades de sua conta. É seu dever informar à Livre Docência Tecnologia Educacional Ltda. caso haja qualquer uso não autorizado de sua conta. Não recomendamos o uso de computadores públicos para acessar nossos cursos. Nem a repetição de senhas de acesso em mais de um site ou serviço.

Você é responsável ainda pela segurança de seus computadores (desktop, tablet, smartphone e outros) que utilize para acessar o site. Isso inclui o uso de programas antivírus e firewall atualizados e eficazes, dentre outros, e a realização de cópias de segurança periódicas de seus arquivos (backups).

É vedado ainda fazer upload, publicar, enviar por e-mail, comunicar ou transmitir materiais ou arquivos destinados a destruir ou limitar o funcionamento do site ou sistemas de outros usuários, incluindo vírus, malware, código, arquivos ou programas.

Cancelamento de acesso ao Site

A Livre Docência Tecnologia Educacional Ltda. pode sem aviso prévio, cancelar e/ou bloquear seu acesso ao site, seus conteúdos, cursos e mensagens por e-mail e em redes sociais se você:

  • Agir em desacordo com os Termo de Uso e Serviço apresentados aqui;
  • Publicar conteúdos protegidos por direitos autorais como: textos, imagens, áudios, vídeos, ou quaisquer materiais de terceiros, sem autorização por escrito.
  • Enviar comentários ou conteúdos de teor abusivo, calunioso, difamatório, pornográfico, violento, racista, ou outros fins ilegais;
  • Tratar de modo agressivo outros usuários, colegas de turma e professores;
  • Enviar mensagens de spam;
  • Violar ou tentar violar de algum modo a segurança dos sistemas.
  • Não pagamento ou pagamento à menor pelos serviços contratados.

Indenização

Você deverá indenizar a Livre Docência Tecnologia Educacional Ltda. por quaisquer perdas, danos, custos, despesas, inclusive honorários advocatícios contratuais e sucumbenciais, obrigações, além de gastos com a reparação de terceiros decorrentes de violações suas deste termo de serviço e eventual responsabilidade civil.

Tolerância

A tolerância quanto ao descumprimento, total ou parcial, de qualquer item constante nestes Termos de Serviço e na Política de Privacidade do Site não consiste renúncia, aceitação tácita ou alteração das cláusulas estabelecidas.  Nem impede o direito de exigir seu integral cumprimento.

Do Foro

Fica eleito o foro da Comarca da Capital da cidade do Rio de Janeiro, no Brasil, para solucionar qualquer litígio proveniente desse termo.

Das modificações dos termos de uso e serviço

A Livre Docência Tecnologia Educacional Ltda. pode modificar este Termo de Uso e Serviço a qualquer tempo, sem aviso prévio. Recomendamos que você consulte periodicamente este Termo para certificar-se de seu conteúdo, ressalvadas as turmas em andamento.

Comunicações

Em caso de dúvidas, sugestões ou questionamentos a respeito destes Termos de Uso e Serviço ou do site, serviços e produtos, nossos usuários podem contatar-nos por escrito através do e-mail:  contato @ livredocência.com.br

 

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Última Atualização: 10/09/2018